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Os
Descaminhos da Gratificação
Vamos
imaginar uma sociedade diferente. Ainda pré-comunista, em um processo de transição.
Onde ainda há Estado. Na qual os trabalhadores têm o poder. O poder em todos
os níveis do Estado. Tal sociedade não tem mais monopólio, não tem mais
latifúndio, não sofre mais o controle do imperialismo. As relações de
trabalho se dão, então, sob outra óptica. Não há mais apropriação da mais
valia. Os pequenos proprietários, pequenos empresários, trabalham em seus
estabelecimentos. Nesse caso e somente nesse caso, os trabalhadores recebem o
necessário para suprir todas as suas necessidades: transporte, lazer, vestuário,
alimentação, moradia, educação, cultura e outras. Nesse caso, o salário dos
trabalhadores não tem nenhum complemento. Não há vale transporte, não há
vale refeição, não há gratificações. Há somente o salário correspondente
as necessidades e ao tempo necessário para a produção ou efetivação de
alguma tarefa, seja uma tarefa prioritariamente manual, ou seja, uma tarefa
prioritariamente intelectual. Nessa sociedade, sem as gratificações, sem os
penduricalhos, há uma produção mais desenvolvida do processo de consciência.
Não há nenhum compromisso com a margem de lucro, pois não há capitalismo.
Como já notaram, essa não é a sociedade em que vivemos. Ao contrário, está
muito longe de sê-la.
Quando
a Direção da CONDSEF solicitou um texto sobre gratificações, demandado
principalmente pela MP 2048, fiquei pensando o que escrever. Deveria ser tão
claro, na cabeça de qualquer militante do movimento sindical ou de esquerda,
que gratificações fazem parte de uma política para ampliar a exploração da
classe trabalhadora. Entretanto, no modo de produção capitalista as coisas não
acontecem segundo a nossa vontade. Ou melhor, em qualquer sociedade de exploração
as coisas não acontecem segundo a nossa vontade. As coisas acontecem segundo a
correlação de forças entre as classes fundamentais. As duas classes
fundamentais na chamada sociedade moderna são: a burguesia – que detêm os
meios de produção - e os trabalhadores - que só possuem sua força de
trabalho para venderem no mercado. Trabalhadores, portanto, não são somente
metalúrgicos, carpinteiros, pedreiros, coureiros, etc. Não são apenas os que
produzem coisas. Os trabalhadores são qualquer um, mesmo os desempregados,
mesmo os do mercado informal, que só possuem sua força de trabalho para
garantir sua sobrevivência. Os servidores públicos são trabalhadores.
Mas a questão é: se as gratificações ajudam a aumentar a margem de lucros, por que o Estado, que não tem lucro, lança mão da política de gratificações? Se todo trabalhador é explorado, o que permite o enriquecimento da burguesia? Como se dá a exploração no Estado, que não lucra? Essas são questões que temos de resolver. A superestrutura do modo de produção existe para manter sua reprodução. Enquanto a produção de produtos e de riqueza se dá diretamente na infra-estrutura, na base da sociedade, na superestrutura são forjadas as condições para manutenção da realidade estabelecida. Essa realidade, no modo de produção atual, é a realidade do lucro e do capital. É claro que, nesse sentido, a lógica capitalista permeia toda a sociedade em uma contradição permanente. É necessário então que a burguesia convença a todos, principalmente a grande maioria, os trabalhadores, de que o Estado existe para garantir o bem comum. Ou seja, o Estado ganha uma aparência de neutro, assume uma legitimidade de arbitrar sobre os conflitos, toma para si o poder de punir e vigiar o progresso em nome da ordem e do desenvolvimento. O discurso para justificar isso é o discurso da harmonia, da fraternidade, da igualdade e até o da democracia (quando interessa).
Os
donos do poder, para apagar os conflitos de classe, apresentam a sociedade sob a
aparência de várias classes: há a classe alta, a classe média alta, a classe
média, a classe média baixa, a classe baixa, os excluídos. Ou então há, os
políticos, os músicos, os industriais, os carpinteiros, os metalúrgicos, os
servidores, etc. Quando não fazem isso, reproduzem, como os fascistas, o
discurso da colaboração. Preferimos olhar a população de outra forma. Ela é
composta por duas classes fundamentais: burguesia e trabalhadores. Entre esses
dois blocos sociais centrais há intermediários, que por sua posição frente
às duas classes fundamentais, não podem ser uma nem outra. Assim as contradições
começam a ficar mais claras. É certo que o servidor público, que assuma uma
posição salarial e de poder no Estado, justificando e aplicando a política
das classes dominantes, vive na superestrutura contradições que não permite
enxerga-lo como trabalhador. Essas são contradições inerentes da sociedade em
que vivemos e temos que enfrenta-las.
Podemos
começar a entender então que, se por um lado o Estado não tem a finalidade
direta do lucro, por outro ele tem o objetivo de manter a dominação de uma
classe sobre a outra. Se há uma dominação onde o capital está no centro
dela, onde se gera mais-valia, onde há lucro e enriquecimento pela exploração
do trabalho alheio, manter tal dominação é manter a lógica do lucro.
Chegamos no auge de nossa contradição: nunca um Estado capitalista pode
oferecer um serviço público gratuito e de qualidade, crítico e comprometido
com a maioria da população. Essa não é a natureza e tal função não cabe
no papel do Estado.
Não
há pelo o que lutar então? É necessário mudar a sociedade, acabar com o
capitalismo, para depois ter o Estado que desejamos? Essa é uma conclusão óbvia,
tão obvia que é errada. Veja, cabe ao movimento, justamente aprofundar as
contradições do Estado. A ideologia usada do bem comum, do Estado de direito,
onde as instituições são defendidas, protegidas e exercem sua plena função,
cria contradições para a própria burguesia. Portanto a disputa de hegemonia
percorre o Estado. Ou seja, a luta não é somente ou simplesmente para tomar o
poder do Estado, mas para aprofundar suas contradições com projetos que não
fazem parte da concepção das classes dominantes. Tais projetos e propostas
colocam em xeque o papel do Estado. Nesse sentido, disputamos com projetos,
lutamos para aprofundar contradições, já nesse no capitalismo. E é por isso
que os trabalhadores durante muito tempo disseram não a todos os penduricalhos
que acompanham o salário, dentre eles as gratificações.
E
sobre o lucro do Estado? Ai acontece uma coisa interessante. O Estado não lucra
no sentido completo do significado do lucro. Não há enriquecimento direto, não
há burguês dono do Estado, não há apropriação de mais-valia, etc. Mas isso
é uma verdade aparente ou mesmo apressada. As relações do capitalismo
moderno, do imperialismo, demonstram, de várias formas onde escoa o lucro do
Estado. O poder estatal ajuda os banqueiros, investe nas indústrias, nos
grandes parques industriais, no pagamento da dívida externa, com dinheiro de
arrecadação da população. Em Estados conservadores, como o da tradição política
brasileira, onde a impunidade impregna as próprias instituições burguesas, os
dirigentes se apropriam, embolsam e se enriquecem com o dinheiro do povo.
O
trabalho também é pago com o dinheiro arrecadado. Pois, para fazer valer o
papel da superestrutura precisam de uma burocracia que lhes preste serviço. Mas
não podem criar situação tão diferenciadas entre todos os trabalhadores, a
ponto de permitir que os mesmos enxerguem a diversidade da realidade ao qual estão
submetidos. No fundamental, não é possível trabalhar com uma lógica que fuja
do lucro, pois tal ideologia é dominante nesse modo de produção.
Digamos
que o processo de privatização do Estado não começa quando é vendida uma
estatal, mas que o ato de vende-la é a demonstração do aprofundamento dessa
privatização. A lógica da disputa, da individualidade, do egoísmo, circula,
através da ideologia dominante, todos os organismos da sociedade burguesa
(inclusive as instituições de classe), pois estes não conseguem ficar isento
a tal predominância. O Estado, portanto - que é o principal símbolo da
superestrutura, que ordena e dirige o prolongamento da dominação, que serve à
classe dominante - não poderia ficar fora da lógica do lucro. Ao contrário,
reproduzi-la passa a ser fundamental (acompanhando os diversos modelos ou
regimes de dominação impostos pelas classes dominantes, é claro).
No
modelo atual, o que estamos atravessando no Brasil e no mundo, chamado de
neoliberalismo, os aparelhos de estado e o conjunto da formação da
superestrutura acabam aprofundando os princípios liberais da fundação do
capitalismo. A defesa da propriedade é o fator preponderante, mas agora não é
a propriedade local e sim a global; a garantia do lucro é algo crucial para seu
desenvolvimento, mas não o lucro da burguesia nacional, que cada vez diminui
mais, mas sim da burguesia, que é cada vez mais internacional; o controle dos
gastos social aumenta, pois se aumenta a margem de exploração, se tem,
necessariamente, que diminuir os investimentos sociais. É nesse caminho que vai
seguindo o Estado, aplicando o projeto hegemônico da burguesia e com isso,
mesmo que não haja mais valia direta, há mais valia, mesmo que não haja lucro
direto, há lucro, mesmo que não haja exploração direta. Mas, em última instância,
há exploração.
Fica
fácil de entender agora, porque o Estado tem que fechar a torneira e aumentar
os penduricalhos salariais. Fica fácil para entender porque os servidores públicos
foram os primeiros a sofrerem o arrocho e o sofreram de uma forma direta,
progressiva e violenta. Fica fácil para entender a brutal desregulamentação
pela qual passaram os direitos dos servidores e a demanda de impor demissões
apresentada pelas classes dominantes. Ou seja, o Governo não pode, sem
aparentar o mínimo respeito ao Estado que aparece no discurso deles, demitir,
acabar e destruir com o público/estatal. As Leis assumem papeis fundamentais
nesse processo. Não é atoa que o Governo de FHC soube muito bem manipular,
aplicar, manusear, os diversos instrumentos de leis como projetos, decretos, pec,
mp, etc. Fez isso para justificar a legalidade de mudanças e usou os
instrumentos que estavam a sua disposição, independente de suas origens, de
acordo com a demanda, a necessidade e a urgência.
Dito
isso a primeira conclusão que chegamos é que as entidades classistas deveriam
ser contra os penduricalhos salariais. Tais instrumentos somente ajudam a
aumentar a margem de lucro e impor o rebaixamento da qualidade de vida dos que
trabalham. Não possuem garantia de continuidade, não permanecem na
aposentadoria. Gratificações, que são instrumentos de complemento salarial, não
são parte do salário, mas um instrumento a parte que os complementam, servem
apenas para criar ilusões momentâneas e controlar mais e mais os
trabalhadores. Do ponto de vista das demandas ideais todos os trabalhadores, que
já despertaram um pouco de consciência sobre o sistema em que vivem, são
contrários, por princípio as gratificações. A demanda necessária, para
aumentar as contradições, no sistema em que vivemos é: contra as demissões,
mais empregos, mais salários.
Porque
fizemos tal introdução? Por uma razão muito simples: discutir gratificação
hoje na realidade dos trabalhadores e principalmente na realidade dos servidores
públicos federais não é fácil. Os salários estão achatados, pois a
transformação para real já iniciou impondo o achatamento dos salários. Se já
é difícil manter reivindicações justas, pelo pleno emprego, por salários
dignos, etc, em qualquer momento do capitalismo, nesse, em especial, é mais difícil
ainda.
O
que o governo está fazendo hoje, impondo abertamente a lógica do capital no
funcionamento dos serviços públicos e do Estado, não é nada mais do que
deixar transparente uma realidade que já existe. É necessário combater essa lógica.
Falar de gratificações hoje medidas pela produtividade, como se fosse uma
empresa privada qualquer, como se fosse possível fazer isso nos serviços públicos,
também é iludir a população, para demagogicamente, dizer que os servidores são
jogados a mesma situação de trabalho que os trabalhadores da iniciativa
privada. Isso porque, no fundamental, o que o projeto atual pretende é acabar
com os serviços públicos. Mas, por enquanto estão acumulando forças,
aprofundando as contradições internas. Pior, essas tais gratificações, como
apresentadas na MP 2048 são uma armadilha para os servidores. Querem que os
trabalhadores aceitem o projeto do Governo hoje por migalhas. Se aceitam ficam
com a imediata melhoria do poder de compra e são reféns do projeto do Governo,
colaborando para sua implementação; se não aceitam, ficam sofrendo o arrocho
atual, perdem seus cargos que serão extintos e podem sofrer uma represália na
primeira avaliação, que será medida pela produtividade. Parece um beco sem saída.
Mas a saída da classe trabalhadora está sempre na luta de classes e nunca nela
mesma.
No
nosso caso temos que, de todas as formas, denunciar essa tramóia do Governo. Não
podemos aceitar que o elemento medidor das gratificações, do valor das mesmas
e do direito sobre as mesmas, seja a produtividade. Os serviços devem ser
feitos de trabalhos diversos que se complementam. Não podem ser tratados como
uma empresa onde se abre um processo progressivo de terceirização porque a
tecnologia central está sob controle da patente, do dono, do burguês. E nesse
sentido, diferente da lógica privada do capital, na lógica pública não há
argumentos para que os trabalhadores aposentados não recebam também suas
gratificações.
O
problema é que as tais gratificações citadas e abertas pelo Governo Central
estão diretamente ligadas a várias questões como: carreiras, diminuição da
massa salarial, descompromisso e mobilidade para modificar cargos e funções
sem compromissos salariais, etc. Se o Governo apenas concede o reajuste salarial
ele terá diversos problemas segundo sua ótica: os aposentados atuais vão ter
que receber o que todos da ativa estarão recebendo, pois são servidores até
hoje segundo as Leis e os vínculos trabalhistas, nesse caso, o universo é
muito mais amplo e aumentará os gastos; os que se aposentarem de agora para
frente, se aposentarão com o valor estabelecido em seus contracheques, com base
no salário que recebem e isso também aumentará os gastos; teriam que
contemplar todos os servidores, até os do PCC, que são considerados hoje o
“setor podre do Estado” e que são numericamente maiores, isso criaria
grandes problemas para a lógica de prioridades de FHC e do FMI e também
aumentaria os gastos. Ou seja, nada melhor para ele que usar a gratificação
nesse momento e com essa lógica. São gratificações diferenciadas, não
atingem aposentados, apagam o incêndio de algumas pressões que estão
sofrendo, dividem o movimento sindical e continuam acumulando forças no
processo que estão desenvolvendo de mudanças no aparelho do Estado. Por essas
questões, me parece, que podem ser tomadas duas posições: 1. assumir também
uma posição de apagar o fogo, denunciar o que faz FCH, aceitar o que está
ocorrendo e cobrar alguma coisa para o PCC ou 2. ser contra esse processo e
rejeitar as gratificações e ele por inteiro. Cabe a direção da CONDSEF tomar
a posição que considere mais correta.
Mas
quais são as antinomias desses problemas? Parece que é fácil encarar essas
situações. Mas não é, muito pelo contrário. Há uma pressão da base, por
conta do medo das demissões e pelo grande tempo de arrocho salarial, que
apressa uma solução com carreiras de um lado e busca qualquer tipo de melhoria
financeira de outro. Uma direção sindical, frente a essa realidade fica
acuada, tendo, necessariamente, que ouvir e dar soluções para sua base. Isso
sem contar que o movimento sindical iniciou agora a dar demonstrações de
recuperação da sua força, mas ainda está em uma situação desfavorável em
relação ao Governo. Entretanto, apenas apagar o fogo tende a criar um problema
futuro, pois, acaba-se tratando de forma simples uma questão profundamente
complexa.
Há
várias questões que determinam os problemas atuais que vivem os servidores. É
necessário enfrentar o debate sobre concepção de Estado, concepção de Serviços
Públicos, concepção de movimento sindical, para construir uma visão mais
clara sobre a função, pensar nas carreiras e em todos os penduricalhos que ela
pode ou não carregar. Isso demanda então uma síntese entre a sociedade atual
e a sociedade futura. É necessário então pensar a situação dos servidores
frente à realidade atual que temos (e tal realidade é a do capital). Nessa, o
Estado não pode ser outro a não ser o Estado de Classe, como já buscamos
explicar na parte da introdução.
Nesse
sentido cabe pensar qual é o papel do Estado? Não! Cabe sim pensar o papel que
ocupam os servidores e o que devem ocupar, para construir de fato uma disputa de
hegemonia no interior do Estado. Mas por que não cabe pensar o papel do Estado?
Porque, fundamentalmente, ele é um instrumento de dominação de uma classe
sobre a outra. Mas, mesmo assim, os aparelhos de Estado podem aprofundar
contradições, pois utilizam concepções e modelos distintos. O Exemplo do
Estado de Bem Estar Social é um modelo emblemático para esse debate. As
classes dominantes, na Europa, investiram em ações sociais para contrapor o
crescimento e o aprofundamento da crise que estavam vivendo. Mas no Brasil, tal
modelo, não chegou como na Europa, pois, seguindo a seqüência de um
capitalismo tardio, a ordem brasileira foi determinada pelo imperialismo e com
isso ainda pela exploração generalizada, sem lugar, nem para uma política
nacional, aprofundando sua situação de submisso.
Sabemos,
por outro lado, que os serviços públicos, por exemplo, que são a principal
marca de um Estado que faz investimentos sociais, é fundamental para a
realidade brasileira se desenvolver. É necessário superar problemas sociais crônicos,
não mais vividos pelos países de ponta do capitalismo, para o mínimo de
desenvolvimento econômico industrial. As etapas estão sendo queimadas em países
sub desenvolvidos. Já foi queimada a etapa do feudalismo, agora estão sendo
queimadas várias etapas do imperialismo, para poder colocar o Brasil inserido
na ordem internacional. Mesmo que tal inserção seja dependente como a que está
acontecendo progressivamente. Mesmo que tal inserção amplie a miséria e leve
à barbárie.
Nesse
processo o Estado assume a função tanto de arena, de um espaço em disputa,
para servidores, políticos (e políticas), quando de agente social que dirige o
processo. O Bloco Histórico da Burguesia contempla o Estado no seu interior e
precisa dele como dirigente do processo de acumulação. A discussão para os
trabalhadores se apresenta complexa e excludente. Os explorados não estão
dentro da discussão das diretrizes do Estado, estão fora delas. Nesse sentido,
cabe o desafio de enfrentar o debate com toda a diversidade que ele tem,
mantendo-se inclusive, a autonomia e independência necessária que demanda
qualquer movimento classista.
Portanto,
cabe apresentar uma preocupação e oferecer um caminho que, só depende da direção
da CONDSEF para decidir. Ou seja, os trabalhadores devem ter consciência do
caminho a ser escolhido. A discussão sobre gratificações, descolada de
tecnocracia, nos permitiu essa abordagem e apresentar os riscos de enfrentar os
problemas que são colocados com a lógica de ir apagando incêndios, ir
resolvendo problemas quando eles ocorrem. Talvez seja mais prudente assumir uma
posição de enfrentar o conjunto dos problemas sem sofrer as pressões diretas
da lógica da burguesia. Assim seria necessário fazer um debate que discuta: 1.
Papel do estado, papeis e contradições do aparelho estatal, papel da
superestrutura na sociedade capitalista e no modelo atual do neoliberalismo; 2.
Os serviços públicos como parcela do Estado e aparelho de Estado: quais os
papeis, qual sua natureza, quais suas contradições, como disputar hegemonia?;
3. As influências do Estado, dos aparelhos do Estado e dos Serviços Públicos
na organização sindical dos trabalhadores: como manter a autonomia, a independência
e a unidade e disputar hegemonia?. Parece-me que essas são as questões
centrais que temos pela frente. No mais, agora, é dizer não a MP 2048.
Eduardo
Alves
Assessor da CONDSEF e Cientista Social