Avançar no Modo Petista de Governar:

Políticas para a Juventude

 As eleições 2000 colocam   grandes desafio para todos nós. É preciso um grande salto de qualidade e de radicalidade na ação do modo petista de governar. Porém é preciso irmos adiante, ousar muito mais. Além de radicalizarmos o chamado modo petista de governar,  temos um outro grande desafio: enfrentar o programa político-econômico implementado em nível federal pelo Governo Fernando Henrique Cardoso. Portanto, as novas gestões petistas também devem ser de afirmação e fortalecimento do combate ao modelo neoliberal, gestões  que enfrentem sua expressão  maior, o governo FHC.

Assim  como a maioria do povo brasileiro, a juventude é atacada diretamente pelo modelo político, social e econômico, implementado por FHC. O neoliberalismo ao mesmo tempo em   que busca na juventude  parte da base de  sustentação  social do modelo, faz esta parte da população vítima  das suas  políticas excludentes. O desemprego, a violência, a crise na educação atingem particulamente os jovens. São eles grande parte dos desempregados. Na região Metropolitana de Porto Alegre,  por exemplo, em 1999, segundo  o DIEESE a taxa média  de desemprego foi   19%. Na faixa etária de 18-24 anos, este índice sobe para 28,1%!  Ou seja,  se o desemprego já é uma chaga, o desemprego juvenil é uma chaga muito maior!

Na efetivação de  um modelo alternativo precisamos nos debruçar sobre as políticas específica, dirigidas para este setor social. E quando nos propomos a dar “um salto de qualidade” em nossas administrações, “alcançar um novo patamar”, como afirmamos, a juventude deve estar pautada nesta construção.

O PT e a juventude

         Nestes vinte anos de PT uma das grandes lacunas de nossa atuação é a relação partido x juventude.  Em nível nacional, o  setorial da juventude nunca se estruturou de maneira permanente e sistemática . Há anos não temos Encontro Nacional de Juventude e muito menos Secretaria  Nacional de Juventude. O partido como um todo não tem priorizado o trabalho de juventude, a ponto, de em todo este tempo, não termos conseguido constituir uma "juventude petista".

         Da mesma maneira,  o 'modo petista de governar'  que  reconhecemos como um fator importante na democratização da política brasileira e de  combate à exclusão social, - embora às vezes não façamos as devidas mediações e reflexões sobre seus  limites  -  também não avançou na formulação e implementação de políticas públicas para a juventude como seria necessário. Existem experiências importantes - notadamente no governo da Frente Popular  no Amapá e nos governos petistas de Belém, Santo André e em Porto Alegre - mas que não se generalizam nas nossas administrações, e têm, ainda, um caráter parcial e limitado.

A construção da intervenção petista nas prefeituras e governos de estado  precisa envolver  a adoção de políticas públicas específicas para a juventude. Tradicionalmente, no Brasil,  as diferentes esferas administrativas ignoram a temática da juventude, ou porque são administrações conservadoras e priorizam outros interesses, ou porque são administrações populares que  tem dificuldades em defini-la e tratá-la adequadamente.

Nossos pressupostos

Para pensarmos as políticas que vamos implementar para a juventude, é fundamental resgatarmos um pouco do nosso entendimento este setor. Muitas vezes, quando se fala em juventude, ou ainda,  em políticas públicas para a juventude, é feita uma relação direta com  direitos da criança e do adolescente e, portanto com o  Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Um grave erro, porém comum.

Não existem iniciativas sistemáticas de políticas públicas para os jovens. As  poucas iniciativas  dos governos  tem sido  pontuais e fragmentadas. No geral, cada órgão dos executivos (municipais ou estaduais), no máximo, incorpora programas que afetam determinados setores da população jovem, sem, no entanto, existirem espaços de síntese e coordenação. Assim, para  a maioria dos governos brasileiros os jovens são "invisíveis" enquanto segmento que demanda serviços e políticas próprias.

Ou seja, o primeiro passo é reconhecer que há um setor específico, chamado juventude, que tem características próprias e que necessita de uma atenção singular, de uma intervenção planejada de nossos governos.

Para efetuar esta intervenção, antes de mais nada,  se requer uma compreensão do que afinal é “ser jovem”, do que é a juventude.

Historicamente, procura-se ligar a juventude a um determinado tempo de vida, de forma estanque,  determinando suas características apenas pela faixa etária:  “é de tanto a tanto”. Associa-se  muitas vezes a juventude  apenas à adolescência. Portanto, a adolescência, que a lei afirma ir até a maioridade, torna-se data limite para a juventude. Esta idéia legal de compreensão da ligação de juventude à adolescência aparece mais forte nas expressões usadas no judiciário, como “Vara da Infância e da Juventude” onde a legislação direta para o setor é a do ECA. Caímos num  formalismo da compreensão do que seja a juventude,  que nos coloca  uma restrição temporal, estanque e inflexível, delimitada através da idade. Esta compreensão é equivocada.

Também ouvimos falar muito, “a juventude é um estado de espirito”, “ser jovem está na alma”. Pois bem, perguntamos: como é o estado de espírito jovem? A juventude é uniforme, todos tem o “mesmo estado de espírito”? Toda a juventude age da mesma forma? Pensa da mesma forma? Temos desde skinheads, neonazistas a jovens anarquistas, libertários. Temos jovens socialistas e  jovens neoliberais. Portanto, acreditar numa visão única e construir um padrão único junto a juventude nos  impede de tentar compreender o jovem como pessoa que age e interage com o meio social. Dizer que existe um espírito jovem é compreender a juventude com uma forma só de comportamento, é ver a juventude sem reconhecer suas realidades, o meio social e a própria formação  social das idéias  que afetam determinados setores da  juventude.  

Ainda podemos perguntar: a juventude age da mesma maneira, se organiza de mesma maneira?  Claro que não. A juventude se expressa das mais diversas formas. Ela está organizada de forma diferenciada, de acordo com as relações na sociedade, com o meio a que está inserida. Os jovens se organizam em, tribos, grupos, gangues. Identificam-se pelo estilo, pela música, pela escola, pela roupa . Temos jovens, rapper’s, punk’s, skinheads, clubber’s, tradiocinalistas, skatistas. Temos jovens  "alienados" , petistas,   ou  pefelistas.  Portanto,  não podemos compreender a juventude como algo estanque, amorfo, uniforme. A juventude na verdade tem várias expressões.

Podemos tentar compreender  os jovens, em primeiro lugar, como seres sociais, parte do corpo social, que influenciam e sofrem influências do meio social ao qual  estão  inseridos. Portanto, as diversas condições juvenis estão diretamente ligadas às diversas experiências juvenis, ou seja, não existe uma juventude uniforme, igual, mas sim existem várias juventudes. . O certo é que a maioria  dos estudiosos do fenômeno jovem não o classificam como uma classe social,  nem como uma categoria sociológica específica, muito menos como um grupo  homogêneo

A  maioria  dos  estudos relata duas características que unificariam  um  modo  de  ser  e  de  viver  do jovem e que constituiria a "condição  juvenil" Essas  características  são  a  transitoriedade  e  o conflito.  Transição  é a situação de passagem entre uma condição social de dependência  total  da  família e do grupo social para outra mais ampla, de novas  possibilidades;  um  certo  período de preparação para o ingresso na vida  social  adulta.   É a ambigüidade (teórica) "condição juvenil", (donde se  ela confunde com a adolescência)  uma  vez  que  neste período  o jovem deixa de ser criança, mas não é ainda  um  adulto (na plenitude de  sua condição de sua vida).  A  caracterização da juventude como  período de transição  marca uma definição  negativa.  O jovem aparece nessa caracterização como o que não é mais (uma criança) e o que ainda não é (um adulto).

É importante entendermos a juventude como um momento de definição: há uma afirmação de nossas posturas, de nossa  orientação sexual; uma busca por respostas a  várias angústias e questionamentos, enquanto indivíduo e em relação à sociedade. Como é um momento de experimentação, torna-se também de indecisão e confusão. Daí advirem parte dos   conflitos e do sentimento de inadaptação.

No entanto, compreendendo que as juventudes se organizam setorizadas politicamente, está colocada a necessidade de disputar uma consciência progressista, de esquerda e  socialista na juventude. Nos regimes fascistas do início do  século XX, principalmente nos regimes  de   Hitler e  Mussolini, o apelo cultural era forte e o público central era a juventude. No exemplo alemão, a adoração ao modelo nazista era ensinada na escola, os jovens doutrinados. Era uma forma de disputa ideológica junto à  juventude. Ainda hoje temos laços fortes da mentalidade nazista, após várias gerações, junto às juventudes, e seguidores por todo mundo inclusive no Brasil.  Neste caso, foi realizada uma disputa para a sustentação de um  projeto ideológico e político junto  à juventude.

Na sociedade  capitalista,  o modelo de consumo vê diretamente na juventude um dos seus  alvos  para sustentação deste tipo de sociedade e para a disputa de valores. Os mecanismos de propaganda e divulgação dos produtos de consumo, bem como a educação institucional, sem dúvida se mostram como aparelhos de sustentação e convencimento ideológico. Estar dentro dos padrões da moda, estar sempre competindo e para isso consumindo é "regra" obrigatória nas telinhas dos meios de comunicação direcionados ao público jovem. Os grandes centros de consumo, os shopping centers, criaram uma estrutura que está direcionada à população jovem. Os centros de compras tornam-se locais de passeio, de namoro, é local de lazer nos fins de semana da juventude. O apelo que o modelo neoliberal faz à  juventude,  o incentivo ao individualismo, os padrões de consumo da sociedade de mercado e as relações de disputa se apresentam bem alicerçados. Sua base ideológica se constrói junto com os organizações das juventudes, onde o apelo ideológico se dá através dos meios de comunicação de massa, e também de forma muito significativa nas relações postas pelo mercado de trabalho.  Propriedade particular, competitividade, ascensão social via mercado, crítica a tudo que é público, conformismo, educação voltada para o mercado, pragmatismo, os jovens são bombardeados cotidianamente  com a afirmação da supremacia destas instituições e valores.

                   Mostrando que a juventude, assim como o conjunto da sociedade, é fruto das relações construídas por esta mesma sociedade -  somos agentes que influenciam e sofrem influencia do meio- precisamos entender que a juventude é setor privilegiado para a disputa ideológica. A juventude em especial, porque  este é um momento de formação, um momento de afirmação frente ao mundo e, por isso, a ação dos conservadores é tão forte. É necessário mostrar uma outra visão de mundo, de sociedade, onde as relações não devam ser as de propriedade e  consumo, mas a da busca constante de uma sociedade sem desigualdades, mostrando a importância da construção de uma sociedade socialista.  

        Disputar ideologicamente  não significa que devemos entrar em uma gincana onde o prêmio é ter mais militantes de esquerda. Também precisamos contrapor as formas usados pelos fascistas e pela ideologia de mercado, ou seja a doutrinação, a “lavagem cerebral”, que são fruto da cultura política que repudiamos. Portanto, em nenhum momento deve ser utilizada por militantes revolucionários. Precisamos construir métodos democráticos, que rompam com a cultura de dominação,  que incentivem a participação política e que mostrem uma alternativa social concreta. Precisamos criar mecanismos que contribuam para superação dos problemas da juventude - nossas políticas públicas -,  porém sempre remetendo e mostrando que estes são problemas estruturais e por isso a necessidade de construção de outro modelo social.

Políticas públicas para a juventude

Quando pensamos em políticas públicas,  para a juventude muitas vezes caímos apenas nas ações compensatórias.  Portanto, é importante compreendermos quando aplicamos as políticas para este setor da sociedade, nossa compreensão sobre a juventude. Sem dúvida, não podemos negar um dos objetivos  dos governos dirigidos  pelo campo democrático-popular,  qual seja,  o de combater as contradições postas pelo capitalismo, expresso hoje  mais agudamente aqui no Brasil pelo governo FHC. É fundamental - apesar de insuficiente -  políticas sociais  para contermos as ações do projeto neoliberal, que coloca milhares de jovens nas filas pelo primeiro emprego, que degenera uma geração através da cultura voltada para o consumo e de alienação, que deixa jovens a mercê da violência, que os  ataca diretamente com a condição de miséria.

Porém, quando pensamos nas políticas públicas para a juventude, para um modelo alternativo de governo, é preciso ir além. Precisamos combater os resultados excludentes do modelo vigente em nível nacional, mas é necessário combinarmos ações que avancem para construirmos consciência política, ampliando os espaços de participação e construção de consciência socialista junto à juventude. Assim, formatar espaços de debates e participação efetiva, juntamente com formação política para a juventude é importante.

Não podemos pensar em implementarmos políticas públicas para a juventude, sem vislumbrarmos espaços que compreendam as realidades juvenis.

Ou seja, é preciso dar visibilidade aos hoje 'invisíveis' jovens. Construindo espaços de discussão, formulação, participação, apresentação de demandas e garantia de direitos.

É impossível construir políticas transversais no que se refere  ao setor jovem da sociedade sem ter um espaço que seja referência para a juventude, que construa métodos  de aprofundamento sobre concepção e elaboração específica para o setor.

Quando afirmamos isso, estamos nos referindo aos  espaços institucionais, nos governos petistas, pois  já existem outros espaços de referências  importantes, desde clubes, boates, praças,  entre outros. A construção de espaços de referência de juventude junto aos governos democráticos e populares é fundamental enquanto espaços de elaboração, participação e construção de políticas para a juventude.

Juventude , cultura política e participação

Recentemente,  o Núcleo de Pesquisa e Opinião, da Fundação Perseu Abramo realizou uma pesquisa sobre Juventude: cultura e cidadania, em que tratou de vários temas referentes à juventude, suas expectativas e compreensões. Sobre a questão da cultura política observa-se que metade dos jovens metropolitanos (50%) considera a política muito importante, 26% a consideram mais ou menos importante e 20% acham que não é nada importante. As principais razões que justificam a importância da política referem-se à compreensão de que ela "é necessária para governar, administrar e fazer leis" (19%), "que tudo é feito através da política" (19%). A desimportância da política está sustentada pela percepção negativa dos políticos, literalmente porque "não cumprem o que prometem"(18%) e "todos são corruptos e ladrões "(10%).

Podemos observar que para os jovens o sentimento de participação política continua forte, mesmo quando sabemos a força que é desprendida pelo capitalismo para a sustentação de uma apatia política na juventude. Porém a compreensão política dos jovens está (pela pesquisa) diretamente ligada ao caráter institucional, no sentido que se faz política somente através do voto, “a política é necessária para governar”. É também, mas não só para isso, portanto criar mecanismos efetivos de participação política da juventude torna-se fundamental.

Quando a política aparece de forma negativa junto à juventude, este sentimento se mostra ligado ao descrédito, explícito na  conhecida  a frase “todos são corruptos e ladrões”. Mais uma vez se cristaliza o entendimento que a política se restringe ao ato institucional, parlamentar ou executivo. Falta uma compreensão da política enquanto movimento,  enquanto possibilidade de construção da transformação social. Neste sentido, o PT e nossos governos precisam se debruçar sobre esta questão e formular ações que combatam essa tendência de descrédito de setores da juventude e que estimulem as mais diferentes formas de participação na vida pública, nos movimentos sociais e nos partidos.

 O Orçamento Participativo avançou neste sentido - abrindo uma discussão sobre democratização do Estado e participação  - com relação à população em geral,  podendo  ser  um dos  caminhos para avançarmos também com relação à juventude. A experiência desenvolvida na prefeitura petista de  Belém, o 'orçamento participativo da juventude' é uma experiência importante, que precisa ser socializada, debatida, avaliada, e aprofundada, se articulando com outros mecanismos e espaços destinados a  questão juvenil em nossos governos.

 Contudo, quando pensamos em construir mecanismos que permitam e fomentem a participação política da juventude não podemos pensar somente em incentivo e construção de fóruns burocráticos-institucionais. É importante  termos os meios para fomentar a organização e formação política nos diversos grupos juvenis, junto à sociedade. Seminários e Conferências de juventude, por exemplo, tornam-se fundamentais por serem momentos de formação e construção da cultura política da juventude. 

A  necessidade de construção de espaços que buscam contemplar a participação política da juventude fica evidente ao constarmos o tamanho do descrédito da juventude enquanto sujeito  participante da  esfera pública. A maioria dos entrevistados da pesquisa da Fundação Perseu Abramo, mesmo  achando a política importante, registram em sua maioria, que acreditam não influenciar no cotidiano político. Segundo a pesquisa, constata-se que 56% acreditam não ter nenhuma influência sobre a política, 26% acham que interferem um pouco e 13% afirmam influenciar muito.

Quando a questão é a alternativa de modelo político a pesquisa observou, entre três alternativas,  acham que o “socialismo continua sendo uma alternativa para resolver os problemas sociais", 38% dos entrevistados; 25% acreditam que o "socialismo já foi uma boa solução, mas não tem mais futuro", e apenas 11% acreditam que o "socialismo nunca foi uma boa solução para os resolver os problemas sociais" . 24% não souberam optar entre as três alternativas. Porém, quando perguntados sobre o que é socialismo, percebeu-se que 42% não souberam responder, 13% definem como igualdade de condições e direitos. Observa-se um nível muito grande de desconhecimento sobre o tema socialismo e ainda  um percentual importante que não o  vê como alternativa. Por outro lado, há um grande índice de jovens, que - mesmo sem saber dizer o que é socialismo - tem uma referência positiva dele. Ou seja, há espaço para o PT  estimular o debate socialista na juventude.

Na mesma pesquisa, perguntou-se aos jovens se são membros ou participam das atividades de algum grupo de jovens. Os resultados obtidos mostram que 77% não têm envolvimento algum com nenhum grupo. 22% têm alguma participação, sendo que 16% afirmam ser membro e 6% apenas acompanharem. Destes que participam, 8% pertencem a grupos religiosos para jovens e 6% a grupos musicais. Contudo, 33% afirmam conhecer algum grupo jovem de música no bairro. A participação sócio-política da juventude, ao longo dos anos vem caindo. Isso se dá pelo próprio descrédito exposto acima. Após a participação efetiva da juventude contra a ditadura militar e pelas Diretas já e com o último episódio mais forte da participação política da juventude de forma específica, o Fora Collor, as ações com cara própria vem caindo a cada momento.

Quanto a participação política direta lê-se a tabela abaixo:

Fica nítida a necessidade concreta do PT ter um investimento próprio na organização da juventude petista e no diálogo, na disputa dos 'corações e mentes'  da juventude brasileira. E os governos petistas são um espaço  fundamental para fazer isso. Afinal, nossa inserção na institucionalidade é uma das nossas frentes de luta mais geral, pela transformação, rumo a uma outra sociedade. Queremos governar para começar a transformar. Governar acumulando forças para a ruptura com esse modelo. Portanto, é preciso realizar com competência políticas sociais inclusivas e, ao mesmo tempo, ganhar força na sociedade, aumentando a influência da nossa proposta.

 Este, sem dúvida,  torna-se um dos maiores desafios das novas gestões do PT, construir mecanismos que fomentem  a participação política,  façam a interlocução real com os jovens e  procurem atender às suas demandas por ações do governo.

Nossas propostas

Quando pensamos em políticas públicas para a juventude, e os desafios postos para a próxima gestão municipal é inevitável pensarmos os mecanismos capazes de concretizar nossa ação junto a este conjunto de políticas. Além da questão relacionada à  construção e formação política da juventude, existem as ações de combate ao desemprego,  à violência à miséria, ao vício, à  doença, ao preconceito. Uma ação em relação à ampliação e descentralização de espaços de cultura, esporte e lazer  para a juventude,  assim como e universalizar o acesso  à   educação de qualidade.

Priorizar as políticas públicas para a juventude significa concretizar ações em diálogo com os jovens e através do desenvolvimento de uma verdadeira política global e integrada de juventude, que tenha uma perspectiva ao mesmo tempo horizontal (dando coerência às políticas setoriais das restantes áreas do governo, através de formas institucionalizadas de coordenação) e vertical, estimulando a participação juvenil, a livre criação e a circulação de informação no entendimento de que os jovens são sujeitos e agentes em potencial  de mudança social e cultural.

Portanto, estas ações devem ser compreendidas não como única e exclusivas  de um setor, de um órgão institucional, mas devem ser construídas de forma que perpassem as diversas secretarias e órgãos responsáveis pela implementação das políticas de juventude. É necessário temos um centro formulador e centralizador de políticas  para a juventude capaz de agir com o conjunto do governo a fim  formulá-las e/ou  executá-las. Para isso, esse centro das políticas de juventude deve ter a flexibilidade e a agilidade.

Mecanismos  para implementar nossas políticas

Se  há um reconhecimento da  particularidade da juventude em relação a outros setores; se é urgente a necessidade de coordenar as diversas políticas governamentais  que  atingem os jovens, e, principalmente,  se realizamos  um esforço para incentivar  a participação política juvenil,  é  preciso, então, começar  trabalhar novas propostas e abordagens.

Os diversos programas  das administrações petistas  espalhados pelo Brasil, hoje existentes, como a bolsa-escola, a bolsa-trabalho, os centros de referência da juventude, as ações de direitos humanos, o orçamento participativo da juventude,  todas eles - e muitos outros que precisamos formular e/ou implementar - necessitam ser coordenados, unificados e articulados, tendo dotação orçamentária própria, concebidos e colocados em prática com a participação dos jovens. Ou seja,  precisamos de encará-los como  uma espécie de 'cesta' de políticas públicas para a juventude que precisam de ter coerência e unidade dentro do governo petista, dando visibilidade aos jovens enquanto setor.

O desafio que se coloca para nós então é de duas ordens. Primeiro, conceber e implantar uma série de ações governamentais no que tangem  especificamente aos jovens, partindo das experiências consolidadas que temos. Segundo,  realizar  uma  construção estrutural (o verdadeiro 'espaço' da juventude no governo)  que prime pela  transversalidade na ação,  agilidade e capacidade de fazer a relação com o conjunto do governo.

As políticas de saúde para a juventude - com seus respectivos programas dirigidos- devem ser construídas com a Secretaria de Saúde, a política de educação com a Secretaria de Educação e assim por diante. Porém, é importante termos um setor responsável por pensar as especificidades das políticas para a juventude.

Uma Coordenadoria de Juventude pode dar conta da característica transversal na implementação de nossas políticas.  Para resguardar seu caráter geral, de autonomia e ao mesmo tempo de interligação  com conjunto do governo ( e não com um setor específico) , esta Coordenadoria deve estar diretamente ligada ao Gabinete do Prefeito.

As políticas para a juventude devem ser construídas coletivamente,  pelo conjunto dos jovens da cidade. Desta forma, para iniciar a implementação de uma política global e articulada para a juventude na Prefeitura de Porto Alegre, é fundamental um  momento de construção coletiva, que detone um novo processo e uma nova relação entre a Prefeitura de Porto Alegre e a juventude da cidade. Este momento  é, necessariamente,  um momento de formação.

 Assim,  é preciso  convocar as entidades, movimentos, associações, ONG's, sindicatos, igrejas, clubes, enfim, as expressões organizadas da juventude - em toda sua pluralidade e diversidade - para construir e começar a implantação desta nova fase, inaugurando um novo  patamar em nossa administração. Para  efetivar  essa mobilização direcionando-a para um amplo momento de acúmulo  e debate,  uma das ações prioritárias da Coordenadoria  de Juventude é a construção da  Conferência Municipal de Juventude. Um momento de aprofundamento sobre as políticas para a juventude, de elaboração das diretrizes gerais para o governo nesta área,  e de debate dos mecanismos de participação (um momento, por exemplo, para  debatermos  como a proposta do 'orçamento participativo para a juventude' pode se articular com a sistemática já consolidada do OP e com as demais políticas propostas). O outro objetivo da Conferência  deve ser  constituir o Conselho Municipal de Juventude, com característica consultiva e com a função de analisar  as questões que digam respeito à política global de juventude; ampliando a democracia na   gestão e envolvendo a administração pública e as expressões juvenis na sociedade civil.

Simultaneamente, é  importante construirmos um local (espaço físico)  onde a juventude tenha referência concreta na Prefeitura Municipal. Um espaço onde diversos projetos, programas, políticas e propostas possam se concretizar.  Ou seja, além dos espaços políticos, precisamos de  local onde se expressem as caras das diversas juventudes, um local onde possam ocorrer atividades, culturais, sociais e políticas para os jovens. Este espaço  ajuda a dar visibilidade  à política global do governo e à Coordenadoria de Juventude, bem como ao Conselho Municipal de Juventude. Ou seja, será  um local público  de expressão da  identidade juvenil : um Centro de Referência para as Juventudes.

Somente a combinação de políticas eficazes (muitas deles já existentes e em execução), juntamente com uma ação construída, com o conjunto das juventudes, criando espaços de referência e participação, através de ações democráticas, farão tornar possível a implementação de políticas públicas para a juventude, visando o combate as contradições do modelo político implementado em nível federal e a formação política das juventudes  na cidade.

Algumas diretrizes, programas  e ações

  Alguns temas precisam ser tratados  de maneira especial. A questão do emprego para a juventude, a questão da educação, a questão da cultura, a questão da saúde, o combate à violência, o combate à discriminação de todos os tipos,  são  questões centrais que precisam de ações e projetos específicos por parte do poder público num governo petista.  Levantamos a seguir alguns deles.

Emprego para juventude:  

Dentro dos limites para a ação de um governo municipal - e integradamente aos demais projetos do governo - é preciso desenvolver políticas  de geração de emprego e renda para os jovens, setor particularmente atingido pelo desemprego. Estas políticas precisam incentivar a formação e qualificação profissional e desenvolver mecanismos diversos que ajudem a gerar postos de trabalho acessíveis aos jovens. Assim, devem ser consideradas diversas propostas, como , por exemplo: 1)  a bolsa- trabalho (onde jovens  ingressam no programa e recebem bolsas para prestar serviços à  comunidade nas áreas sociais   ao mesmo tempo em  se vinculam a programas de formação profissional); 2)promoção de   programas de estágios remunerados; 3) criação de  mecanismos que incentivem a iniciativa privada a contratar jovens, realizando parcerias diversas com a Prefeitura; 4) investimento em  programas específicos de formação profissional e colocação dos jovens no mercado de trabalho (central de empregos); 5)frentes de trabalho social remunerado, entre outras.

Educação

         A educação tem sido historicamente uma das poucas políticas públicas destinadas à juventude. Felizmente, é uma área onde temos grande acúmulo. Mesmo assim, é possível avançar e inovar com alguns projetos como: 1) Casa Municipal do Estudante : espécie de albergue de juventude; sabemos que vários estudantes se deslocam de suas cidades para estudar, e nem sempre conseguem local para morar2) Programa de alfabetização para Jovens: construir um programa voltado diretamente para a alfabetização de jovens, levando em conta as características e realidades juvenis.

Saúde:

É preciso contemplar na nossa política global de saúde, programas setoriais para a juventude, como já existem para a mulher, e criança/adolescente.  Sabemos que muitas doenças e problemas de saúde  atingem de maneira própria a juventude. Gravidez  indesejada, complicações decorrentes de abortos provocados,  dependência química, DST/AIDS,  atendimento psicológico, saúde mental. Enfim, é preciso realizar um estudo para determinar quais os pontos que necessitariam de programas especiais da Secretaria de Saúde (que seriam articulados com a Coordenadoria de Juventude).

Cultura, esporte e lazer :

Uma área crucial no que diz respeito à juventude. Trata-se da formação cultural, da disputa de valores, do combate à violência,  do uso do tempo livre, enfim, da promoção dos direitos  e da identidade juvenil. Nosso objetivo geral  é universalização do acesso à cultura, aos bens  e à produção culturais e também a constituição de espaços públicos de  cultura, esporte e lazer e  para a juventude. Neste sentido, é fundamental: 1) construir  o espaço do  Centro de Referência das Juventudes; 2) desenvolver ações que incentivem a prática desportiva; 3)  realizar a Bienal da Juventude: atividade com características, culturais, artísticas e políticas, com exposições de artes plásticas, teatro, shows, palestras e painéis referentes a juventude 4) criar o   Festival Música e Juventude: festival de bandas e cantores e cantores jovens,  uma oportunidade para as chamadas “bandas de garagem” e  talentos em geral. 5) construir um Programa de Ocupação do Tempo Livre : o lazer é direito, cabe ao poder público incentivar e propiciar aos jovens meios para usufruir do tempo livre (construção de praças, quadras, clubes, e projetos esportivos-culturais). Enfim, uma série de projetos e ações podem ser concebidos e desenvolvidos de maneira integrada nesta área.

Defesa do meio-ambiente e desenvolvimento sustentado:

A Secretaria Municipal do Meio-Ambiente deve  desenvolver um trabalho específico, conjuntamente com a Coordenadoria de Juventude no sentido de promover a educação ambiental, realizando programas e parcerias com as entidades juvenis e priorizando o objetivo de ganhar as novas gerações para a defesa da sobrevivência do planeta e para uma consciência sócio-ambiental.

Combate às discriminações e preconceito:

É preciso que os órgãos que tratam  de Direitos Humanos de nossas prefeituras    realizem  ações em parceria com a Coordenadoria de Juventude no sentido de implementar projetos específicos que combatam, junto aos jovens, as diferentes formas de preconceito, discriminação e  violência.  É preciso instituir programas que valorizem o povo negro, que combatam os estereótipos e preconceitos com relação aos portadores de deficiência,  aos gays e lésbicas;  que promovam a igualdade de gênero. Ações afirmativas da pluralidade : contra o racismo, o machismo, a homofobia, a xenofobia. Afinal, se a juventude é momento privilegiado na formação do cidadão, a melhor forma de projetar uma sociedade onde 'todos sejam iguais, sendo diferentes' é  formar gerações com os valores da tolerância e respeito às diferenças.

Habitação :

Constitui-se num tema  importante, normalmente não considerado pela ótica das políticas para a juventude. Para os jovens a habitação significa, sobretudo, a oportunidade de alcançar sua autonomia e construir sua base para o futuro, para a vida adulta. Devemos contemplar - inseridos em nosso programa habitacional geral -  formas  de acesso facilitado do jovem à habitação, que estimulem principalmente o cooperativismo entre a juventude.

Juventude da Articulação de Esquerda

Inverno de 2000.