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De Braços Abertos para os explorados.
De Punhos Fechados para o Capital.
Há,
sem dúvida nenhuma, dois aspectos fundamentais para serem discutidos no II
Congresso: o projeto estratégico e a organização do PT. Mesmo porque o
Partido deve organizar-se coerentemente com seu projeto. Não podemos
transformar a discussão sobre organização em uma discussão burocrática,
desvinculada da luta de classes e do nosso programa para alterar a correlação
de forças a favor das classes trabalhadoras. Isso seria um equívoco, e por
mais que algumas propostas sejam corretas, poderiam acabar construindo um
Partido que não corresponde à realidade social que temos. É claro que abrir o
Partido, construir uma organização coerente com a história do Brasil, não
pode ser assimilar o conservadorismo autoritário que impregnou os quase 500
anos de nossa formação. Nesse caso são “outros 500” que devem
interessar-nos, os quais estão marcados por várias formas de organização em
que o povo explorado e marginalizado soube, de diversificadas maneiras, dizer não
ao projeto do opressor. E é essa realidade social que nos deve importar.
Um
dos exemplos das inversões, dos equívocos dos discursos de abertura sem relação
direta com experiência de história e organização do povo, está nas idéias
de filiação em massa, fim dos núcleos de base e eleições diretas. Nada mais
conservador, pois tais propostas destroem nossas instâncias. Por outro lado, os
propositores de tais modificações são defensores de primeira hora da eleição
em separado da figura do presidente e do seu reinado absoluto frente aos demais
membros da direção. Olhem a ironia do discurso que aparece como democrático e
que concentra a visão conservadora que fora reforçada no Brasil com as
Capitanias Hereditárias.
Ao contrário disso, devemos construir posições banhadas por uma alternativa realmente democrática, em que a transparência e a abertura do Partido sejam algo inequívoco para as massas exploradas, pois, não temos dúvidas, “lugar de socialistas é no PT” e o lugar dos explorados também deve ser o PT. Se é verdade que as teses blanquistas messiânicas, de pequenos grupos de iluminados detentores da verdade revolucionária, não nos dão soluções; as visões conservadoras de concentração de poder, com um presidencialismo despótico, recheado de discurso populista para a abertura do Partido, nos colocam no terreno da burguesia.
Começaremos
então afirmando nossa abertura partidária, tendo clareza que o PT tem a mais
profunda inserção nos movimentos de massas, nos movimentos reais organizados
pelos explorados. Essa relação estreita, de referência, de participação, de
elaboração coletiva de políticas, a partir da qual se formará um projeto,
para lutarmos em todas as esferas da sociedade, é a receita fundamental do
partido de que precisamos. Nosso projeto não pode ser limitado, não pode ser
ambíguo, não pode ter duas caras. É um projeto que cava trincheiras no
terreno popular, acumula na organização dos trabalhadores, acumula na
democracia direta, nos qualifica para disputar na institucionalidade e indica
nossa sustentação e nossa ação nos governos e parlamentos. Aí sim, temos um
projeto político, temos uma alternativa popular, que pode ser chamada de democrática
e popular, sem o medo de repetir os erros do antigo PeCeBão.
É
certo que o conteúdo só pode ser intransigente, como podemos notar em todas as
teses dos companheiros que compõem a chamada “esquerda partidária”. Há
muita diferença entre nós, mas, sem dúvida, há um consenso que deve ser
firmado na construção de um programa anti-imperialista, anti-monopolista e
anti-latifundiário. Um programa que “fere de morte” o capitalismo,
confluindo as diversas experiências de luta e resistência do nosso povo e
sintetizando-as no nosso partido. Um programa que saiba ser uma alternativa real
à “teologia neoliberal” e apresente, numa transição de acúmulo de forças,
através de uma tática prolongada, os caminhos que construirão uma sociedade
socialista. Portanto, só referenciado em uma estratégia socialista, com um
partido socialista, é que o programa pode firmar-se com êxito num projeto
democrático e popular.
Nesse
sentido, podemos afirmar que o PT deve ser organizado para incorporar a
diversidade existente na classe trabalhadora, deve abrir-se para o conjunto dos
explorados e marginalizados, mas deve estar mergulhado em uma concepção
socialista. Para isso, muitas mudanças nos esperam no caminho. As mudanças da
democracia interna, da democracia socialista, devem impregnar nosso partido em
todas as esferas de atuação e todas as instâncias organizativas. Politizar,
organizar, democratizar, mudar, são lemas que temos pela frente. Uma das mudanças
urgentes é a forma como é eleito o presidente do PT e seu poder “monárquico”
frente às instâncias. Devemos inserir os candidatos nas chapas, acabar com as
disputas separadas, politizar as disputas. Não existe petista que esteja
descolado das diferentes posições internas. Portanto, devemos aprovar nesse
Congresso, para acumular no Partido necessário e para abri-lo ao debate, a
inclusão da eleição do presidente na chapa, através da proporcionalidade
qualificada.
Outro
elemento fundamental para abrir o PT é o funcionamento de nossos núcleos,
colocando-os como esferas reais da organização e do poder interno. Devemos
apostar em núcleos que funcionem regularmente, como instâncias básicas,
fundamentais, onde todos os filiados serão chamados à participação. Ou seja,
a porta de entrada do militante para o PT deve ser os núcleos e é desse fórum
que os militantes devem participar diretamente, de forma periódica e orgânica
ou nos encontros. Ou seja, deve ser através dos núcleos que devem dar-se o
debate sobre as diversas teses e a escolha dos delegados para os encontros
Municipais e/ou Regionais. Por outro lado, deve ser horizontalmente com os núcleos,
criados os setoriais, onde os militantes dos movimentos possam discutir as teses
internas, as políticas para os movimentos específicos e indicar os delegados
para os encontros.
As
regras, assim, devem ser as mais participativas. Mas não estamos falando das
regras que perduram na sociedade burguesa, no Estado de Direito, no mundo
capitalista. Estamos falando das nossas regras. Aquelas que sempre criamos nos
movimentos organizados, que deram nossa cara, que fizeram a diferença, que
estiveram presentes nas revoluções que foram a criação do PT e da CUT. Temos
que trazer cada filiado para o debate, para apresentarem suas idéias,
transformando-os em um sujeito ativo, em militantes. Para isso temos que rechaçar
políticas de eleições sem ampla discussão; de personalidades que se
aproveitam para colocar seus nomes acima das idéias coletivas; de filiações
sem compromisso que acumulam no terreno burguês. O funcionamento de nossas instâncias
com democracia, diversidade, politização, como espaço real de decisão, que não
se deve resumir no voto, mas na participação qualitativa, é que vai garantir
a nossa coerência entre projeto socialista e partido socialista.