O Serviço Público é necessário no Brasil

Em primeiro lugar temos que esclarecer quem são os servidores públicos no Brasil. Há alguns anos foram apresentados como marajás, privilegiados, soberbos, etc. Mas isso não passa de uma série de mentiras e difamações que possuem como pano de fundo a intenção de acabar com os Serviços Públicos no Brasil. Isso nós não podemos permitir, nosso país precisa dos Serviços Públicos para desenvolver e atender as necessidades mínimas da população, do contrário aceleramos o caminho para a barbárie. 

Dizem que o número de servidores no Brasil é exagerado. Entretanto, é proporcionalmente inferior ao dos Estados Unidos, da França, da Espanha, da Itália, da Inglaterra e de outros países. Ou seja, todos esses países são desenvolvidos, não enfrentam os problemas que o capitalismo tardio brasileiro nos impõe. Por exemplo, o Brasil tem 8,9 servidores para cada 1.000 habitantes enquanto a França possui 46,4 servidores para o mesmo número. Se levarmos em conta que a proporção de pobres, desempregados, miseráveis, meninos e meninas de ruas, etc, aqui no Brasil é muito superior à da França, veremos que a quantidade de servidores que temos não viabiliza um bom atendimento.

Falam também dos gastos exagerados com servidores. Pois bem, usando o mesmo exemplo, veremos que na França o governo gastou em 1999 53.9% do PIB, enquanto o governo brasileiro gastou apenas 20%. Esse problema se agrava ainda mais quando levamos em conta que os servidores representam 20% da população economicamente ativa na França, enquanto no Brasil representam 7,4%. Mesmo assim querem demitir os servidores. Isso ocorre num momento em que o desemprego no Brasil alcança o número recorde de 20%, o que significará aumentar o número de desempregados e com isso o número de miseráveis.

Se isso não bastasse, mentem sobre a qualificação dos trabalhadores no serviço público. Um país que ainda conta com milhões de analfabetos, atrasados, e que não investe em educação possui no Serviço Público Federal 76,9% dos funcionários com segundo grau, faculdade e pós graduação. Podemos deduzir, dessa forma, que a formação e qualificação desses trabalhadores não deixa a desejar.

Os baixos salários que existem no país atingem toda a população e não é verdade que há um privilégio dos servidores, principalmente levando-se em conta a qualificação dos mesmos. Vejam que o salário mínimo é de 136 reais enquanto deveria ser de 942,76 reais. A média da cesta básica gasta 77,69% do salário mínimo liquido. Isso ao mesmo tempo que 51,9% dos servidores federais ganham até 1250 reais brutos.

Mas mesmo assim querem acabar com os Serviços Públicos. Privatizaram quase todas as nossas estatais, doando a preço de banana para exterior o patrimônio público da nação. Agora querem privatizar e acabar com a saúde, educação, com a cultura, enfim, querem destruir a nação.

Esses ataques não são aos servidores, são sim a todos os trabalhadores, a todos que são prejudicados pela atual política, pelo atual governo. Quem sofre com isso são desempregados, miseráveis, assalariados, pequenos produtores, tanto no campo quanto na cidade. Pois bem, são nesses que apostamos uma unidade para impedir que os Serviços Públicos continuem e melhorem.

O que fizeram nesses 5 anos de desgoverno foi apostar no subdesenvolvimento. As reformas previdenciária e administrativa somente agravaram os problemas.  O projeto conhecido como neoliberal acaba retirando conquistas e direitos, destruindo com o patrimônio público e comprometendo de vez nossa independência como nação.

A alternativa a isso deve ser a construção de um programa de desenvolvimento que situe o papel do Estado apontado para os serviços e que implemente as reformas necessárias para o povo Brasileiro. Precisamos de um programa de emprego; de viabilizar imediatamente a reforma agrária; de uma política salarial justa; da estatização do sistema financeiro; de um serviço público gratuito, transparente e de qualidade. Só podemos construir isso com um bloco de forças democráticas que aponte um novo governo com a base social necessária para implementar esse programa, apoiado nos trabalhadores (empregados e desempregados, do campo e da cidade) e dos pequenos empresários (do campo e da cidade), portanto, com um corte classista definido.

É por isso, pela urgência de um novo governo, de um novo projeto, que tem importância a luta pelo fora FHC e o FMI. Não tem como fazer política com esse governo e pagar a dívida externa. Portanto, afirmamos: os serviços públicos são necessários, devem ser qualificados, dependem de uma inversão do papel do Estado e de um novo Bloco Histórico na política Brasileira.

Eduardo Alves – Assessor da CONDSEF e Cientista Social